BRASIL NO RUMO CERTO OU APENAS TUDO UMA FARSA?
Pela primeira vez na história do nosso país, eis que um Senador da República na ativa foi preso. Porem a pergunta que não quer calar: “será mesmo que a lei é para valer?” Num país onde o carnaval é mais “sério” que a política, fica muito difícil acreditar que tais prisões da Lava Jato continuem a ocorrer agora que chegou a cúpula. Vamos às cinco perguntas e respostas para entender toda essa história.
1. Por que Delcídio do Amaral foi preso?
A prisão do senador Delcídio do Amaral (PT MS) é preventiva e ocorreu para evitar que o senador atrapalhasse as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o senador integrava uma organização criminosa que tentava direcionar ou impedir as investigações acerca de desvios da Petrobras.
2. Por que o Senado precisava confirmar a prisão de Delcídio?
A Constituição prevê que, em caso de prisão de um senador, por crime flagrante ou inafiançável, o plenário da respectiva Casa legislativa deve decidir se mantém ou não a prisão em até 24 horas. Como Delcídio do Amaral é um senador eleito, a manutenção de sua prisão teve de ser referendada pela maioria simples do plenário do Senado, ou seja, 41 senadores. Na quarta-feira 25, o Senado manteve a prisão de Delcídio por 59 votos a 13.
3. Com a prisão, Delcídio do Amaral perdeu o mandato de senador?
Não. Apesar de preso, Delcídio segue sendo um senador. Para a perda do mandato parlamentar ocorrer é necessário que algum partido abra um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa. O único cargo que ele perdeu até agora é o de líder do governo no Senado.
4. Por que dizem que Delcídio é “o mais tucano dos petistas”?
Por dois motivos: uma tentativa de filiação ao PSDB nos anos 90 e pela baixa simpatia dos seus colegas petistas em relação a ele. Em 1998, Delcídio assinou sua filiação ao PSDB, mas esta acabou não sendo homologada. Apesar disso, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Lava Jato. Em 2001 Delcídio se filiou ao PT, mas nunca foi muito querido por seus correligionários. Exemplo disso é a dura nota divulgada pelo presidente do PT, Rui Falcão, afirmando que o partido" não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade [com o senador]".
5. Qual é a repercussão da prisão do senador para o governo?
Delcídio era visto, no governo, como um grande articulador político e de bom trânsito entre todos os partidos, principalmente o PMDB e o PSDB. Por isso, foi alçado ao cargo de líder do governo no Senado, com a missão de aprovar as medidas do ajuste fiscal. Com sua prisão, o ajuste fiscal pode ser postergado. Exemplo disso é a aprovação do projeto de lei de repatriação do dinheiro de brasileiros no exterior, cujo relator era Delcídio. Sua aprovação renderia ao Planalto uma arrecadação estimada em 100 bilhões de reais.
Fonte em partes da Carta Capital.
César Prevedello
