Recursos públicos da cultura são mal distribuídos, aponta estudo
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Por Rodrigo Juste Duarte e rede de pesquisadores do Observatório da Cultura do Brasil
Envolvidas em contradições, as leis de incentivo à cultura no Brasil geram polêmicas desde o começo deste século, em especial na Lei Rouanet, que até passou por CPI e operação da PF. Enquanto críticos culpam artistas famosos, os defensores não aceitam qualquer reflexão ou análise quanto à boa ou má aplicação. Outras políticas também enfrentam controvérsias. Ainda sem ser implementada, a Lei Aldir Blanc 2 passa por alterações sem consulta pública, em que um Projeto de Lei (4.172/2023) propõe subtração de 30% de seus 3 bilhões contingenciados para o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.