Youtuber que ensina acesso ilegal à TV paga deve
responder por crime de incitação à pirataria
responder por crime de incitação à pirataria
Ministério Público Federal afirma que uso de redes sociais para estimular atividade clandestina pode ser punido com até 6 meses de prisão
Uma manifestação inédita do Ministério Público Federal de São Paulo pode representar um importante passo no combate à pirataria de TV por assinatura. O procurador Rudson Coutinho da Silva considerou que o uso de redes sociais, como Facebook e YouTube, com a finalidade de ensinar usuários a acessar clandestinamente conteúdos pagos configura delito de incitação ao crime e pode ser punido com até seis meses de prisão.