IMPEACHMENT

E O RITO DO IMPEACHMENT NOS ENCONTRA NOVAMENTE.!

Vai começar tudo de novo. Alvo de uma denúncia criminal, o presidente Michel Temer vai enfrentar uma votação crucial na Câmara sobre o futuro de seu governo. Tal como ocorreu no processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, ele precisa reunir pelo menos 172 votos (ou ausências) para impedir que os deputados autorizem o avanço da ação.

Para isso, o presidente espera contar com sua base aliada, cuja lealdade deve ser reforçada ainda mais com a distribuição de cargos e verbas. Apesar de a denúncia criminal ser baseada em aspectos técnicos, o trâmite inicial na Câmara segue uma lógica política e não é dependente dos argumentos jurídicos apresentados pela defesa.

Para evitar mais desgaste e tentar assegurar a vitória na Câmara, Temer decidiu não participar da reunião do G20 a ser realizada nos dias 7 e 8 de julho em Hamburgo, na Alemanha, onde deveria almoçar com a chanceler federal alemã, Angela Merkel.

O presidente também deve tentar explorar a revolta da classe política com o Ministério Público. No entanto, o arsenal para garantir sua sobrevivência já apresenta algumas avarias. 

Não há mais um Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Articulador do impeachment de Dilma, o ex-deputado teve papel central em convencer a Câmara a abandonar a ex-presidente. Hoje, a chefia da Casa é ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), um aliado de Temer. Ele já engavetou vários pedidos de impeachment contra Temer e chegou a criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após este pedir a renúncia do peemedebista. Porém, Maia não parece estar disposto a defender Temer abertamente. Ele evitou comentar a denúncia e não compareceu ao pronunciamento do presidente na última terça-feira.

 

César Prevedello Coelho

E O PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTINUA A TODO VAPOR! \ POLITICA

E O PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTINUA A TODO VAPOR!

A Comissão Especial do Impeachment marcou para a próxima quarta-feira (6), às 11h, um dos principais passos do seu trabalho, o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff. No entanto, ela deve optar por não comparecer pessoalmente, uma vez que não é obrigada a isso. Caso não compareça, o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, responderá aos questionamentos dos senadores e da acusação em seu lugar.

A ideia do depoimento é que os membros da comissão usem o embasamento obtido a partir do interrogatório das testemunhas para interpelarem a presidente ou seu defensor.

Dilma é denunciada por violações à Lei Orçamentária Anual de 2015, na forma de quatro decretos suplementares que teriam extrapolado a meta fiscal e de atrasos em repasses para bancos públicos que estariam configurados como operações de crédito em benefício do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.

O depoimento será a última atividade presencial da comissão por aproximadamente um mês. As fases seguintes são os prazos para alegações finais da acusação e da defesa, que serão entregues por escrito, e o prazo para que o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elabore seu parecer. A comissão deverá voltar a se reunir apenas no dia 2 de agosto, para que Anastasia apresente o texto.

Enfim, para quem esqueceu do processo de impeachment, ele esta mais vivo do que nunca.! 

César Prevedello