Relatório do Observatório da Cultura do Brasil é citado por Ancelmo Gois em coluna no jornal O Globo
Imagem: Os Charlatões IA, 2025
O colunista Ancelmo Gois destacou em sua nota "Nem tudo são flores, ou espinhos, no 'reino' da ministra Margareth Menezes", publicada no portal do jornal O Globo, o mais recente relatório produzido pela rede de pesquisadores independentes Observatório da Cultura do Brasil (OCB). O estudo, intitulado "40º Aniversário do MinC: uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU", analisou a gestão interna do Ministério da Cultura (MinC) em detalhes, a partir das análises de auditorias de órgãos de fiscalização e controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) realizadas nas últimas três décadas, fossem governos de centro, esquerda ou direita, saindo do senso comum da polarização ideológica. Entre as muitas revelações trazidas no relatório, o colunista cita que cerca de R$ 40 bilhões em projetos culturais "podem estar sem prestação de contas adequada ou análise conclusiva".
Retrospecto
Com 382 páginas, o estudo conta com um relatório analítico de 382 páginas, amparado em 35 processos (auditorias e acórdãos), 13 representações de congressistas e quase 200 reportagens, totalizando quase 2.000 páginas de documentos de uma ampla pesquisa. O relatório do OCB é o mais completo levantamento já realizado sobre a gestão do Ministério da Cultura em diversos governos. Com rigor técnico e imparcialidade, o estudo identifica problemas sistêmicos na administração de recursos públicos a partir de auditorias do TCU e CGU. Todo o material está disponível publicamente no painel de dados https://linktr.ee/
A citação de O Globo sobre os R$ 40 bilhões em projetos culturais que podem estar sem prestação de contas adequada ou análise conclusiva, o valor engloba recursos da Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual, Fundo Nacional de Cultura, das Leis Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, PNAB, entre outras modalidades.
Desde o ano passado, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) sofreu severas reduções em seus recursos. Dos valores previstos de R$ 3 bi por ano, ocorreram cortes em 2024 (R$ 1,7 bi, após a medida provisória Nº 1.274, de 22/11/2024, alterar a lei) e 2025 (R$ 2,5, no corte de 84% no orçamento), que somados chegam a R$ 4,2 bi dos R$ 6 bi previstos originalmente.
Além de diagnosticar falhas históricas, o relatório propõe soluções para aprimorar a gestão cultural no país. A citação na coluna de Ancelmo Gois reforça a relevância do trabalho, que vai além da polarização ideológica e busca contribuir para uma política pública mais eficiente e responsável. O OCB segue comprometido com a pesquisa analítica independente e qualificada das políticas culturais, sempre em defesa do interesse público.
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