terça-feira, 8 de abril de 2025

 

Garimpo destruiu área equivalente a 6 mil campos de futebol na Amazônia; Greenpeace cobra auditoria da Agência Nacional de Mineração.

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 Diante do cenário de destruição, Greenpeace Brasil pede auditoria urgente da ANM das Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) que estão em atividade;

 Discrepâncias nos dados do comércio de ouro entre Brasil e Suíça indicam falta de transparência e possíveis irregularidades - país europeu registra ter importado significativamente mais ouro do que o Brasil exportou;

 Entre 2023 e 2024, 4.219 hectares de floresta tropical foram destruídos por garimpeiros nas Terras Indígenas Yanomami, Munduruku, Kayapó e Sararé;


Panorama das áreas desmatadas pelo garimpo de ouro em territórios indígenas, 2023-2024.

Fonte: Fonte: Relatório “Ouro Tóxico", do Greenpeace Brasil.

 

São Paulo, 8 de abril de 2025 - Relatório inédito do Greenpeace Brasil revela que, entre 2023 e 2024, o garimpo destruiu 4.219 hectares em Terras Indígenas na Amazônia brasileira, nos territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA), Yanomami (AM e RR) e Sararé (MT). Diante desse cenário, o Greenpeace Brasil reforça a necessidade de uma auditoria urgente por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM) nas Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) em atividade. A ausência de um controle eficaz na concessão e fiscalização dessas permissões tem facilitado a extração e escoamento de ouro ilegal no Brasil.

Embora o garimpo tenha diminuído nas Terras Indígenas Yanomami (-7%), Munduruku (-57%) e Kayapó (-31%), a atividade se deslocou para o território Sararé (MT), com aumento expressivo de 93%, concentrando 1.816 hectares destruídos no período analisado. O conteúdo completo do estudo está disponível aqui.

O Greenpeace Brasil alerta que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tem falhado em controlar de maneira eficaz as lavras garimpeiras, abrindo brechas para que o ouro ilegal seja facilmente escoado. A falta de eficiência da ANM na concessão e fiscalização das Permissões de Lavra Garimpeira acaba contribuindo para o avanço do garimpo em Terras Indígenas.

Discrepâncias em dados de exportação de ouro para a Suíça trazem questionamentos

O estudo do Greenpeace Brasil analisou dados do COMEX STAT (Sistema Oficial para Extração das Estatísticas do Comércio Exterior Brasileiro de Bens) e os comparou com os registros da plataforma Comtrade, da ONU, um dos principais repositórios de dados do comércio internacional. A análise revelou disparidades alarmantes entre o volume de ouro que o Brasil declara exportar e o que a Suíça declara importar.

Em 2022, a Suíça importou 67% a mais de ouro do que o Brasil declarou ter exportado. Em 2023, a diferença foi de 62%. Isso representa uma discrepância de aproximadamente 9,7 toneladas em 2022 e 8,7 toneladas em 2023. Essas lacunas evidenciam a falta de transparência no comércio internacional de ouro e sugerem possíveis irregularidades no setor.

Ano

País de destino

Peso líquido exportado

(pelo Brasil)

Peso líquido importado

(do Brasil)

Peso do diferencial (exportação/importação, em toneladas)

2022

Suíça

14.5

24.2

+       9.7

2023

Suíça

14.2

22.9

+       8.7

Discrepâncias nas exportações internacionais de ouro do Brasil e nas importações de ouro da Suíça.  Fonte: Relatório “Ouro Tóxico", do Greenpeace Brasil

 

O estudo do Greenpeace reforça que o percurso pelo qual o ouro extraído ilegalmente na Amazônia entra na cadeia de abastecimento legal é complexo e abrange várias etapas. Esse caminho vai desde a falsificação de documentos e registro de minas de ouro até o contrabando, “esquentamento” e pseudo-refinação do ouro. No final da cadeia, o ouro é exportado para todo o mundo, com a Suíça como um dos principais destinos internacionais de refinamento e processamento - o país é o segundo maior importador direto do ouro brasileiro, atrás apenas do Canadá. 

Em 2024, 4,5 toneladas de ouro da região amazônica brasileira foram exportadas para a Suíça, representando 23% do total exportado pelo Brasil.

            O relatório aponta relatos de como o ouro extraído do garimpo na Amazônia chega à Suíça, seja por meio de empresas de correio ou simplesmente na bagagem de mão de passageiros em aviões. Mesmo com a declaração conjunta de refinarias suíças em 2022 de que não aceitariam ouro ilegal da Amazônia, a presença desse metal no comércio internacional segue preocupante. A falta de controle rigoroso por parte dos países importadores, aliada à fragilidade da fiscalização no Brasil, alimenta a destruição ambiental e violação dos direitos dos povos indígenas.

Nesses casos, as origens ilícitas não podem ser excluídas. É por esta razão que não só as organizações da sociedade civil apelam por uma maior transparência e pelas obrigações de diligência devida, mas também vários relatores especiais e o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos criticaram a Suíça pelo seu tratamento negligente no processamento e comércio de ouro

Monitoramento une imagens de satélite e sobrevoos

Os registros de garimpo em Terras Indígenas foram analisados por meio de imagens de satélite dos sistemas Planet Lab e Sentinel-2. Alertas do Papa Alpha, uma ferramenta desenvolvida pelo Greenpeace Brasil que utiliza os sistemas de alerta GLAD (Global Analysis and Discovery), também apoiaram a análise. O sistema RADD (Radar para a Detecção do Desmatamento) foi utilizado para analisar as zonas com forte nebulosidade. Além disso, o Greenpeace Brasil realizou sobrevoos nas áreas estudadas para validar e aperfeiçoar os dados recolhidos e melhorar a técnica de monitoramento.

Territórios indígenas

Área destruída pelo garimpo ilegal (em hectares)

 

2023

2024

Yanomami

239

223

Munduruku

152

66

Kayapó

1.019

704

Sararé

619

1.197

Panorama das áreas desmatadas pelo garimpo ilegal de ouro em territórios indígenas, 2023-2024. Fonte: Relatório “Ouro Tóxico", do Greenpeace Brasil

 

O monitoramento realizado para medir a abertura de novas áreas de garimpo nas Terras Indígenas Yanomami, Kayapó, Munduruku e Sararé nos últimos dois anos mostra que, apesar dos esforços feitos pelo atual governo para impedir a abertura de novas áreas para a atividade ilegal, os garimpeiros continuam encontrando formas de burlar a fiscalização e manter o garimpo ativo.

 

Mineração ilegal na Terra Indígena Sararé, na Amazônia. Imagem de agosto de 2024.

© Fabio Bispo / Greenpeace

 

Vale ressaltar que a administração Lula vem realizando operações de segurança, desintrusão e esforços de monitoramento em Terras Indígenas que desmantelaram importantes bases de apoio ao garimpo e destruíram equipamentos utilizados pelos criminosos, dificultando as atividades clandestinas e obrigando invasores a deixarem as áreas. As operações realizadas nas Terras Indígenas Yanomami e Munduruku tiveram papel fundamental na redução desses números, assim como a disposição do governo em enfrentar o problema.

"Enquanto não houver uma solução permanente e o ouro continuar sendo comprado por países estrangeiros, persistirá uma ameaça real para os Povos Indígenas, para a floresta amazônica e para o clima global. A extração ilegal de ouro afeta todo o planeta, já que grandes áreas da floresta amazônica são destruídas e envenenadas com mercúrio para a extração do metal. É necessário um esforço contínuo e integrado para combater o garimpo ilegal de ouro, tanto por parte do Brasil quanto dos países que o importam", afirma o porta-voz da campanha de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas.

Sobre o Greenpeace Brasil

O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.

Informações para a imprensa sobre o Greenpeace Brasil

Agência Galo | imprensa.br@greenpeace.org

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