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Em artigo na Folha, Observatório da Cultura do Brasil questiona a Ministra Margareth Menezes sobre Lei Rouanet

Imagem: Os Charlatões IA 2025

Em resposta ao artigo da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, publicado na Folha de S.Paulo, o Observatório da Cultura do Brasil (OCB), por meio de dois de seus colaboradores, o cientista político Manoel J de Souza Neto e o jornalista Rodrigo Juste Duarte, apresentam, também na Folha de S.Paulo, um artigo com dados técnicos que questionam a afirmação de que o Ministério da Cultura (MinC) teria resolvido o passivo histórico de prestação de contas da Lei Rouanet.

O artigo "MinC oculta a realidade do passivo gigante na prestação de contas da Lei Rouanet que se arrasta há décadas" demonstra, por meio de auditorias do TCU e da CGU, que problemas estruturais persistem há mais de 30 anos, incluindo gestão ineficiente, falta de transparência e um acúmulo de R$ 40 bilhões em projetos  (de várias fontes de fomento) com pendências. A ministra citou a Força-Tarefa Nise da Silveira como solução, mas o OCB aponta que a medida não detalha recursos ou contratações, configurando-se como uma narrativa sem embasamento técnico.

Além do artigo, o OCB disponibilizou um relatório técnico para responder ao MinC sobre o tema, com 25 páginas (acessível em https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio), com tabelas, projeções e comparativos numéricos que comprovam a continuidade do passivo. Entre os dados, destaca-se uma tabela com a tendência de taxa de crescimento do passivo em vista do grande aumento de recursos para captação (10.816 projetos em 2023 e 19.129 em 2024). Sendo a média de captação de 30%, cerca de 10 mil novos projetos devem estar em andamento. O MinC informou ter sanado 5 mil projetos do passivo, sem mostrar novos projetos e o saldo. 

Anteriormente, em 15/03/2025, a Folha de São Paulo publicou uma reportagem no aniversário do MinC apontando uma série de pressões pelo qual o ministério passa no atual momento de crise, em que citou um estudo mais amplo do OCB com dados que contribuíram para a matéria. Intitulado “40º Aniversário do MinC: Uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU”, o estudo conta com um relatório analítico de 382 páginas, baseado em 35 auditorias e acórdãos dos órgãos de fiscalização TCU e CGU, 20 representações de congressistas e quase 200 reportagens, entre outros documentos disponibilizados para consulta pública em https://inktr.ee/Minc40anosRelatorio, reforçando o compromisso com o controle social e a democracia cultural, trazendo análises técnicas sem viés ideológico, com críticas a todas as gestões nas últimas três décadas, fossem governos de centro, esquerda ou direita, saindo do senso comum das redes sociais e da polarização ideológica.

Os pesquisadores reforçam a necessidade de o MinC criar um painel de dados abertos e auditáveis, eliminando desinformação e promovendo transparência. O OCB, rede independente de pesquisadores, segue comprometido com o controle social e a análise crítica das políticas culturais no país.

Acesso às leituras e documentos:

- Artigo "MinC oculta a realidade do passivo gigante na prestação de contas da Lei Rouanet que se arrasta há décadas", do Observatório da Cultura do Brasil, na Folha de São Paulo, disponível em:

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/04/ministerio-da-cultura-oculta-realidade-de-passivo-gigante-que-se-arrasta-ha-decadas.shtml 

- Relatório técnico “Observatório da Cultura do Brasil - análise do comunicado público do Ministério da Cultura, que informou ter sanado o problema do passivo de prestação de contas da lei Rouanet”. Disponível em https://tinyurl.com/426uwafc 

- Estudo “40º Aniversário do MinC: Uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU”, disponível em https://inktr.ee/Minc40anosRelatorio