quinta-feira, 27 de março de 2025

 Brasil lidera reconhecimento de cidadania italiana e mantém maior comunidade ítalo-descendente global.

Com aproximadamente 30 milhões de descendentes, o Brasil abriga a maior população de origem italiana fora da Itália. Esse legado, iniciado no século XIX, explica o crescimento constante de solicitações: em 2022, mais de 27 mil brasileiros obtiveram a cidadania, número que aumentou em 2023.


Solicitações brasileiras representam 68,5% das novas cidadanias por descendência em 2023; espera em consulados chega a mais de uma década

O Brasil é o país com maior número de pedidos de cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis) no mundo. Dados oficiais da Itália mostram que, em 2023, 68,5% das novas concessões foram para brasileiros – equivalente a sete em cada dez reconhecimentos globais. A Argentina, segunda colocada, respondeu por apenas 19,9% das solicitações no mesmo período.

A demanda elevada impacta diretamente os consulados italianos no país, onde o tempo de espera para iniciar processos ultrapassa 10 anos em algumas regiões. A espera prolongada tem levado muitos brasileiros a buscar alternativas, como ingressar com ações judiciais diretamente na Itália.

“A comunidade ítalo-brasileira é uma das maiores do mundo, e a busca pela cidadania reflete tanto o orgulho das raízes quanto a necessidade de mobilidade internacional em um contexto de instabilidade”, afirma o advogado Fábio Stella, especialista em direito italiano e fundador do escritório Stella Cidadania Italiana.

Histórico migratório impulsiona demanda

Com aproximadamente 30 milhões de descendentes, o Brasil abriga a maior população de origem italiana fora da Itália. Esse legado, iniciado no século XIX, explica o crescimento constante de solicitações: em 2022, mais de 27 mil brasileiros obtiveram a cidadania, número que aumentou em 2023. Em comparação, a Argentina, com uma comunidade historicamente expressiva, registrou 26 mil concessões em 2022 e viu sua participação global cair para menos de 20% no ano seguinte.

“O passaporte italiano abre portas para oportunidades na Europa, como acesso a educação e trabalho, além de facilitar viagens aos Estados Unidos sem necessidade de visto. É um documento estratégico”, destaca Stella.

Alternativas à espera consular

A lentidão nos consulados brasileiros tem sido um obstáculo. Em São Paulo e em Porto Alegre, a fila para análise de documentos passa de sete anos; no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, os agendamentos dependem do sistema de agendamento online, que são extremamente concorridos.

Como alternativa, muitos optam por processos na Itália, seja via administrativa (com registro de residência em municípios italianos) ou judicial (com ações em tribunais locais). “O caminho judicial tem ganhado força. Tribunais em cidades como Veneza e Roma já processam milhares de casos anualmente, com decisões ágeis”, explica Stella.

A procura por essa via, entretanto, começa a pressionar o sistema italiano. O governo descentralizou a análise para outros tribunais, mas os prazos já chegam a quatro anos.

Novas taxas e riscos de mudanças legais

O aumento de pedidos levou a Itália a adotar medidas de controle. A partir desse ano, está sendo aplicada uma nova taxa de €600 por requerente no processo judicial, assim como nos processos vias comune e via consulado que sofreram reajustes nos valores.

Parlamentares também discutem propostas para restringir o direito à cidadania por descendência, o que pode afetar futuros solicitantes.

“O governo reconhece a importância da diáspora, mas precisa gerir a demanda. Há rumores sobre possíveis alterações nos critérios de transmissão. Para quem tem direito, a hora de agir é agora”, alerta Stella.

Desafios e preparação necessária

O processo exige documentação detalhada, prazos extensos e, muitas vezes, orientação especializada. Erros em certidões ou falta de recursos podem adiar ainda mais o reconhecimento. “Cada caso tem particularidades. Um planejamento adequado evita retrabalho e acelera a conclusão”, reforça o especialista.

Com as mudanças no horizonte, a busca pela cidadania italiana segue em alta. Para os brasileiros, garantir o direito tornou-se não apenas uma conexão com o passado, mas uma ferramenta para ampliar possibilidades no futuro.

Nenhum comentário: