Donald Trump: Novo decreto põe fim à nacionalidade automática. Isso pode afetar brasileiros? Descubra.
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| A medida deve impedir que algumas pessoas venham ao país apenas para o filho receber a cidadania americana, conta a empresária brasileira de destaque nos Estados Unidos, Sophia Utnick-Brennan. |
Entre os primeiros decretos assinados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, logo no dia de sua posse, em 20 de janeiro, está uma medida que propõe retirar a concessão de cidadania a filhos de imigrantes em situação irregular. A proposta gerou preocupação e incertezas entre imigrantes que vivem no país, incluindo brasileiros.
Uma pesquisa recente da AP-NORC apontou que 51% dos americanos são contra mudanças na Constituição que eliminem a cidadania automática para filhos de imigrantes ilegais, enquanto 28% são favoráveis e 20% estão indecisos.
Entenda a nova medida
A ordem executiva prevê que os Estados Unidos deixem de conceder cidadania automática a crianças nascidas em território norte-americano, caso os pais não possuam residência legal no país. Isso afetaria imigrantes ilegais, visitantes temporários (como turistas e estudantes) e mulheres que viajam ao país com o objetivo de dar à luz.
Efeitos e impactos
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores de 2023, mais de dois milhões de brasileiros vivem nos EUA legalmente, enquanto o Pew Research Centre estima que cerca de 230 mil estão em situação irregular.Atualmente, a cidadania por nascimento nos EUA é garantida pelo princípio jurídico do ius soli, previsto no artigo 14 da Constituição.
Especialistas apontam que, para implementar a medida, seria necessário alterar a Constituição, um processo que exige aprovação no Congresso e enfrentaria desafios jurídicos significativos. Assim, muitos juristas consideram improvável que essa proposta seja efetivada.
Horas após Trump emitir a ordem executiva, procuradores-gerais de 18 estados, incluindo Califórnia e Vermont, acionaram um tribunal federal para bloqueá-la. Eles alegam que a medida viola a Cláusula de Cidadania da 14ª Emenda, que garante cidadania a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos EUA.
Medida afeta brasileiros?
De acordo com Sophia Utnick-Brennan, empresária brasileira reconhecida nos Estados Unidos, a proposta deve afetar brasileiros que estão no país de forma ilegal e
"A proposta, além de afetar brasileiros que estão no país de forma ilegal também impede que brasileiros ou pessoas de outras nacionalidades venham ao país com vistos temporários, como de turismo ou estudante, apenas para o filho já nascer com nacionalidade americana"
“Da forma que está hoje, se não houverem mudanças, só terá acesso à nacionalidade automática quem estiver com residência aprovada e a permanent resident card holder ( Green card) ou quem já tem a cidadania americana”, destaca Sophia.
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Sobre Sophia Utnick
Empresária brasileira conhecida nos Estados Unidos por seus empreendimentos. Enquanto lá seu nome é sempre associado ao sucesso de suas empreitadas, por aqui é sinônimo de ajuda ao próximo. Mas não foi fácil chegar até aqui. Hoje ela é dona de uma empresa de distribuição de cerveja, uma das maiores no ramo, em Nova York. Também é proprietária de uma empresa de landscape, em Miami. Além de paisagista, atualmente tem se destacado também em produção na área cultural. Durante a pandemia da Covid-19, Sophia decidiu criar a Utnick Production, empresa que busca ajudar artistas iniciantes com despesas da carreira e a fazer contatos no meio para crescer profissionalmente. Alguns deles estão sempre presentes nas páginas de jornais, revistas e sites da web, como MC Lipinho Atrevido, Keila Ruama, Merson, DJ POP na Batida, da Love Funk e a TP Produtora.
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