Escolas e outros estabelecimentos de ensino poderão ser obrigadas a implementarem medidas de segurança em suas dependências. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga as instituições de ensino a realizarem adaptações tecnológicas e desenvolverem planos práticos de ação em situações de violência dentro das escolas. O projeto foi elaborado com base em fatos recentes no Brasil e no exterior de violência contra professores, alunos e a comunidade escolar.
Pela proposta, as escolas deverão providenciar dispositivo para acionar autoridades em caso de ataques ou incidentes com múltiplas vítimas, câmeras de vigilância, treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança e planos de prevenção e de combate à violência em âmbito escolar.
Aprovado na Câmara, o projeto agora será apreciado e votado no Senado Federal. Pela proposta serão reservados 2% do Fundo Nacional de Segurança Pública para investimento em medidas de combate à violência nas escolas.
A violência no ambiente escolar tem se tornado um sinal de alerta no Brasil. Somente entre 2022 e 2023, 49 pessoas morreram em ataques em instituiçõe de ensino no país.
Reportagem, Max Gonçalve
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