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 Em Portugal, agência Lusa aciona cobrança coletiva de imagens utilizadas e prejudica imprensa

Cobrança retroativa pode acabar com pequenos veículos de imprensa em Portugal

A agência Lusa, a maior agência de notícias de Língua Portuguesa do mundo, responsável por praticamente controlar a imprensa portuguesa anunciou que irá cobrar coletivamente sites que utilizem imagens da Lusa sem permissão, mesmo sites cujo RSS “puxe” a notícia de um site regularizado, prática comum em sites digitais.

A cobrança sobre os direitos das imagens já era realizada anteriormente, no entanto, a partir de agora a agência Lusa também irá realizar cobranças retroativas de todos os sites que um dia utilizaram imagens da agência.

A ação não foi bem recebida entre jornalistas, que já enfrentam um momento de grave crise, onde jornais estão no vermelho por quedas recorrentes na audiência e patrocínio, o que fez com que o anúncio da nova cobrança tornasse a existência de muitos veículos ainda mais inviável.

De acordo com especialistas, a nova cobrança retroativa irá prejudicar especialmente sites jornalísticos de menor porte que utilizam as imagens, desestimulando a criação de novos veículos e cerceando os que existem atualmente.

A medida é vista como uma imposição quase unilateral, uma vez que em Portugal, diferentemente do Brasil, não há diálogos, nem uma legislação específica que proteja o mercado jornalístico. Além disso, a forte fiscalização do ERC - órgão fiscalizador português sem ligação com a Lusa - que ocorre quase em tempo real, do qual são cobrados valores anuais, torna a ação ainda mais perigosa aos sites que utilizam as imagens.

O anúncio da nova cobrança estimula ainda mais um movimento que já vinha se expandindo anteriormente, onde sites portugueses recorrem a sites de outros países que veiculam notícias sobre Portugal e até mesmo utilizam o Facebook como canal de  notícias.