Marco Legal dos Criptoativos: e agora?
Enquanto brasileiros aguardam regulamentação, juristas discutem os desafios da regulação X a rápida obsolescência diante das novas tecnologias
A obra nasce como referência no assunto, oferecendo ao leitor a análise de todos os aspectos relacionados ao tema cripto, partindo do conceito de ativos digitais, bitcoin-like crypto assets - BLCA e crypto asset other than – BLCAs, também chamados de digital tokens.
Além das questões técnicas, o livro brinda o leitor com o que tem de mais importante para quem deseja atuar nessa nova e primorosa área: a relação entre o mundo cripto e os tradicionais campos do Direito: tributação, regulação financeira e econômica, propriedade intelectual, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro, o uso de criptoativos pelo setor público, a emissão de moedas digitais, dentre outros temas.
Independentemente de ser um ativo virtual ou uma moeda digital emitida por um Banco Central, o que se deve ter é um ambiente jurídico seguro, que favoreça o seu crescimento e que sustente novos modelos de negócios sujeitos à algum grau de supervisão, de forma a estabelecer um patamar mínimo de proteção para a sociedade.
(Manual dos Criptoativos, p. 23)
Neste “campo minado e em contínua mutação”, como destacou o prefaciador Ricardo Fernandes Paixão, coordenador DF do LIFT Learning do Banco Central do Brasil, Manual dos Criptoativos oferece vasta e completa análise, incluindo a regulação jurídica do metaverso e os aspectos essenciais sobre a tecnologia que envolve os criptoativos. É a visão pragmática e bem fundamentada que marca os títulos da Coleção Ibmec São Paulo.
Ficha técnica
Livro: Manual de Criptoativos
Coordenação: André Castro Carvalho e Andressa Guimarães Torquato Fernandes
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278186
Páginas: 242
Formato: 23x16x1,3
Preço: R$ 149,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Sobre os coordenadores
André Castro Carvalho é Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Realizou estudos de pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology - MITe na USP. É professor de pós-graduação e educação executiva em diversas escolas de negócios. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE.
Andressa Guimarães Torquato Fernandes é professora de Direito Financeiro e Tributário e do mestrado em Direito Constitucional (UFF). Pós-doutora em Economia (EESP-FGV) e Doutora em Direito Financeiro e Tributário pela USP. com Doutorado Sanduíche pela University of Dundee, Escócia. Graduada em Direito (UFRN). Líder do grupo de pesquisa City Coin Brasil.
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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