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 Grupos identitários não podem definir o valor da liberdade, defende Pavinatto em novo livro

Jurista analisa paradoxos dos Direitos Humanos e questiona eficácia da militância LGBTQIA+ em obra prefaciada por Leandro Karnal

“Um livro que vai incomodar muita gente”. É assim que o historiador Leandro Karnal define Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana Fora do Armário, nova obra do jurista e professor Tiago Pavinatto, publicada selo Edições 70, da editora Almedina Brasil.

Ao analisar os paradoxos dos Direitos Humanos, independentemente de rótulos, gavetas e armários, o autor defende que o valor da liberdade deve ser colocado na pessoa humana e não sobre grupos identitários, rótulos ou siglas, em especial aquelas ligadas à militância LGBTQIA+.

Autodeclarado “gay de direita”, Pavinatto avalia que, hoje, as lutas das minorias integram o monopólio da violência e contribuem para o cerceamento das liberdades. Para ele, isso é percebido quando se impõe o que pode ou não ser discutido ou quem pode ou não contribuir com o debate, em alusão ao que muitos definem como “lugar de fala”.

O título da obra brinca com a ideia de estar “fora do armário” e não tem relação apenas com o campo da sexualidade. Para Pavinatto, todo ser humano é diverso por natureza, seja hetero ou homossexual, homem ou mulher, cis ou transgênero, católico ou judeu. Por isso, as rotulações não contribuem com o debate da liberdade e prejudicam o entendimento preciso sobre os Direitos Humanos.

Em suma, não somente os homossexuais e transexuais, mas todos os indivíduos da face da terra devem gozar dessa garantia fundamental,
a liberdade para sair do armário, pois se viver é se expressar, só vive dignamente aquele que não encontra barreiras para a expressão da
sua personalidade, qualidade que diviniza o ser humano e o
torna titular de direitos fundamentais.

(Declaração Universal dos Direitos da
Pessoa Humana Fora do Armário, p. 53)

O livro esclarece conceitos que, segundo o autor, são usados de forma leviana e sem o devido aprofundamento. Civilização, pessoa humana e liberdade são alguns dos termos explorados pelo jurista no lançamento que tem como base os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana Fora do Armário, Pavinatto convida os leitores para uma reflexão profunda, incômoda para Direita e Esquerda, mas que se faz necessária no contexto atual. Como reforça Karnal no prefácio da obra, este livro é um sinal de inteligência crítica em tempos de exaltação do senso comum.

Ficha técnica

Livro: Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana Fora do Armário
Autor: Tiago Pavinatto
Editora: Almedina Brasil, selo Edições 70
ISBN: 9786554270045
Páginas: 152
Formato: 16x23x0,7
Preço: R$ 59,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon

Sobre o autor

Graduado, pós-graduado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP, Pavinatto também apresenta o programa “À Prova de Bala” da Jovem Pan News e integra os televisivos “Investigação Criminal”, “Que Lei é Essa?” e “Injustiça Brasileira”, produzidos pela Medialand e exibidos em canais e serviços de streaming como Natgeo, Discovery, SBT, TV Band e Prime Video.

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura.