A ONG Visão Mundial – entidade que há mais de 50 anos atua na proteção de crianças e jovens brasileiros em situação de vulnerabilidade – lançou hoje o documentário “Meio Aberto”. Produzido em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Bonita Produções, o filme foi apresentado pela primeira vez nesta quarta-feira (1º) em evento no cinema Reserva Cultural, que fará exibições diárias da obra durante todo o mês de junho.
A produção traz as histórias de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto, além de relatos de especialistas que explicam a importância dessas medidas para o fortalecimento do que se entende pela Socioeducação, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Estiveram presentes no evento o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, Carlos Bezerra Júnior; a deputada estadual Marina Helou; o coordenador do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Daniel Secco; e o vereador paulistano Eduardo Suplicy. Também estiveram presentes diversos representantes de organizações do terceiro setor.
“Estamos em um ano eleitoral e, mais uma vez, lidamos com o fato de o Brasil ser um dos países que mais apreendem e encarceram suas crianças e adolescentes. O filme cria uma plataforma para discutirmos esse problema e trazer para o espaço público os desafios enfrentados pelos atores sociais envolvidos na aplicação das medidas socioeducativas. Por meio de histórias reais e emocionantes, o documentário nos permite ter uma perspectiva mais humanizada sobre a questão”, diz Welinton Pereira, diretor de relações institucionais e advocacy da Visão Mundial.
Uma das histórias apresentadas pelo documentário “Meio Aberto” é a de Carlos Daniel, 19 anos, morador de Belo Horizonte.
“O juiz começou a conversar comigo, ele não ia me dar uma chance. Eu comecei a chorar e disse que não faria nada mais de errado. Aí uma pessoa conversou com ele, e ele disse: vou te dar a liberdade assistida. A medida socioeducativa salvou a minha vida. Um tanto de colegas do bairro em que eu morava morreu. E essa chance que eu tive do curso foi a chance que eu tive para mudar a minha vida", diz Daniel.
Pesquisa
Em dezembro do ano passado, a Visão Mundial divulgou a pesquisa “Diagnóstico da Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto”, em que trazia dados inéditos sobre as dificuldades enfrentadas por profissionais do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, além dos próprios adolescentes que passam pela medida Socioeducativa em meio aberto.
Agora, os números da pesquisa viraram histórias reais e relatos transformadores. Por que as medidas em meio aberto são importantes? Por que acolher é melhor do que encarcerar? Quais as causas que levam nossos jovens a cometerem crimes? Essas são algumas perguntas que o documentário busca responder. Ao todo, o filme traz entrevistas com 5 personagens das cidades de Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, além da análise de diversos especialistas. As gravações foram realizadas em 2022, com roteiro de Letícia Justo e direção de Daniel Reis.
Causas infracionais
Medidas Socioeducativas são um conjunto de medidas que visam, a partir do ato infracional cometido, promover a proteção social e a integração à sociedade de adolescentes e crianças em conflito com a lei. Dependendo da natureza do conflito, as medidas podem ser cumpridas em meio aberto, seja por meio da liberdade assistida ou da prestação de serviços à comunidade.
‘Ambas têm intencionalidades diferentes, mas preveem um caráter educativo e a construção de um novo projeto de vida para o adolescente. Uma é focada mais nas questões individuais do jovem e a outra, na devolutiva para a sociedade”, diz Larissa Mazzotti, coordenadora-geral do Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (Comec).
De acordo com a Pesquisa Nacional de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, em 2018, cerca de 117 mil adolescentes em conflito com a lei cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto. As circunstâncias pelas quais uma criança ou adolescente comete um ato infracional podem estar associadas a diversos fatores.
A pesquisa da Visão Mundial, lançada em dezembro do ano passado em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apontou que a maior parte dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil já recebeu algum tipo de ameaça de morte, seja por organizações criminosas, como facções e milícias; por instituições do Estado, como as polícias Militar e Civil; ou até mesmo por seus próprios familiares.
Segundo o levantamento, em média, 89% dos profissionais que trabalham com o atendimento de crianças e adolescentes em meio aberto (como juízes, promotores, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos) já ouviram relatos referentes a ameaças de morte.
Soma-se a isso o cenário de vulnerabilidade ao qual muitos dos infratores estão expostos.
“Nós temos uma lógica na nossa sociedade que ainda é muito patriarcal. Os jovens acabam assumindo a figura masculina que é ausente dentro de seus ambientes familiares. A maioria vem de famílias numerosas, com muitos irmãos e mães solos. Isso faz com que eles se lancem a serem os responsáveis da família para ajudar a mãe, que muitas vezes têm apenas o benefício federal como renda certa ao final do mês. Assumir esse protagonismo é algo que leva, na grande maioria dos casos, a eles infracionarem”, comenta Vanessa Pessoa, analista em Assistência Social e Direitos Humanos na Chefia de Divisão do Centros de Referência de Assistência Social (CREAS).
A pesquisa da ONG – que desde 1975 atua na proteção de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social no Brasil – também mostrou que ainda existem muitos empecilhos para o trabalho dos agentes públicos.
Quando questionados, por exemplo, sobre cursos referentes à Política Nacional de Assistência Social, sendo esse tipo de preparação fundamental para a atuação em sinergia dos atores que diretamente operacionalizam as medidas socioeducativas em meio aberto, 86% dos juízes, 83% dos promotores de justiça e 93% dos defensores públicos afirmaram não ter participado de qualquer tipo de capacitação nos últimos 12 meses.
Quando questionados sobre capacitação específica sobre a Lei do Sinase, majoritariamente juízes (72%), promotores de justiça (78%) e defensores públicos (85%) afirmaram não terem participado de nenhuma. Mais do que isso, segundo o relatório da Visão Mundial, 33% dos defensores, 49% dos juízes e 74% dos promotores declararam não haver atuação da equipe técnica multiprofissional nas instituições do sistema de justiça.
A consequência dessa falta de integração e de amplo conhecimento reflete em um sistema baseado na punição, e não na formação dessas crianças e adolescentes para estarem mais integradas à sociedade.
"Quando se fala em sonho, não se fala em limites. Porém, o que a gente, que cresce numa sociedade de classe baixa, tem para conseguir construir os nossos sonhos? Nós que viemos dessa origem, muitas vezes não temos a mesma condição. A minha história, espero que ela não seja só contada, mas seja uma inspiração no meio dos jovens", relata Márcio Silva, 20 anos, morador de Recife e personagem de “Meio Aberto”.
Ficha técnica:
Direção: Daniel Reis. Montagem: Arthur Plaza. Roteiro: Letícia Justo. Produção Executiva: Daniel Reis e Ela Sodré. Coordenação Técnica: Cristiano Favotto. Produzido por
Breno Nogueira e Valentino Kmentt. Realização: Visão Mundial e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Produtora: Bonita Produções.
Serviço: Documentário “Meio Aberto” Exibição: sessões diárias e gratuitas, de 2 a 30 de junho, sempre às 12h30 Local: Reserva Cultural Endereço: Av. Paulista, 900 Duração: 25 minutos Ano: 2022
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Sobre a Visão Mundial A World Vision, conhecida no Brasil como Visão Mundial, é uma organização humanitária dedicada a trabalhar com crianças, famílias e suas comunidades para atingir todo o seu potencial, combatendo as causas da pobreza e da injustiça. A Visão Mundial serve a todas as pessoas, independentemente de religião, raça, etnia ou gênero. A organização está no Brasil desde 1975 atuando por meio de programas e projetos nas áreas de proteção, educação, advocacy e emergência, priorizando crianças e adolescentes que vivem em situações de vulnerabilidades. |
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