ARTIGO

 

 A democratização da moradia e a "declaração da independência" dos brasileiros

"Os momentos mais felizes da minha vida foram aqueles, poucos, que pude passar em minha casa, com a minha família". A frase escrita por volta de 1770 por Thomas Jefferson, autor do texto da Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, retrata um sentimento compartilhado pela grande maioria das pessoas.

Ter um imóvel é o sonho de 87% dos brasileiros entrevistados pela pesquisa feita entre o Censo de Moradia QuintoAndar e o Instituto Datafolha, publicada em fevereiro deste ano. Resultado do ainda presente déficit habitacional – estimado em 5,8 milhões de moradias, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) –, os governos nas esferas nacional e estadual têm implementado programas de estímulo ao setor tais como o Casa Verde e Amarela e o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Mas, apesar dos honrados esforços, o déficit ainda persiste.

Atentas à situação e dispostas a mudar a realidade de milhares de famílias, construtoras e incorporadoras de todo o país têm firmado parcerias com secretarias de habitação e estabelecido cooperação com os programas habitacionais. Os benefícios se apresentam na forma de subsídios na entrada, descontos no valor do imóvel ou juros menores nas taxas. As iniciativas são mecanismos de facilitação do acesso de amplas camadas da população à sonhada casa própria, em áreas com urbanização adequada e infraestrutura viária.

O maior programa em vigor, atualmente, é o Casa Verde e Amarela (que substituiu o Minha Casa Minha Vida), coordenado pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e que já conquistou a marca de 1 milhão de imóveis entregues ao longo dos treze anos em que está vigente. Amplamente divulgadas, as vantagens do programa incluem descontos, condições de pagamento e taxas de juros alinhadas com a renda de cada família interessada, além de financiamento da compra de imóvel novo, usado, ou ainda, a construção e reforma de moradias em área urbana.

Além do Casa Verde e Amarela, a cada ano o governo federal anuncia novas medidas que visam facilitar o acesso à moradia, como mudança em taxas, aumento do teto da renda e subsídios para categorias específicas, como foi o caso do Habite Seguro, lançado em 2021, especificamente para profissionais da área de segurança. Ainda no ano passado, no Paraná, famílias com cadastro válido na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) começaram a ser beneficiadas pela nova modalidade do programa habitacional Casa Fácil Paraná. O programa prevê subsídio de R$ 15 mil para que os beneficiários possam dar entrada em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e, ainda, se somam ao subsídio do governo federal. A previsão é que 30 mil famílias sejam beneficiadas em todo o estado ao longo de 2022.

No final do mês de fevereiro, o governo também anunciou a nova curva de subsídio do programa, que deve entrar em vigor ainda em abril. Antes, a curva era calculada levando em consideração a região geográfica e o porte do município onde imóvel a ser financiado estava localizado. Agora, outras variáveis entram em cena como, por exemplo: área do imóvel, participação em recursos próprios da família, estado de localização do imóvel, que levará em conta a relação média aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da renda e despesas das famílias. Entendo como iniciativa justa e adequada que alinha a curva de subsídios à renda das pessoas.

Certamente, subsídios a um maior número de pessoas pode significar o acesso real ao crédito imobiliário, porque irão compor total ou parcialmente a entrada do imóvel. Todas essas medidas são fundamentais para que o Brasil caminhe para a diminuição considerável do déficit habitacional e, para isso, é importante que se mantenham os recursos para o fundo de financiamento das políticas públicas de habitação, saneamento e mobilidade urbana, como o FGTS. Tão importante quanto, é a parceria dos municípios com as construtoras e incorporadoras, que, neste modelo de programa, são úteis à natureza do negócio da construção civil e, mais ainda, à população.

Mais que ser feliz na própria casa, com a família, é a conquista da independência, tão sonhada pela grande maioria dos brasileiros.

Emanuelle Demori Bardeja é engenheira de segurança e arquiteta e, atualmente, é gerente da unidade Yticon Maringá, construtora do Grupo A.Yoshii.