SEGUNDA-FEIRA (15)
Dia Mundial do Consumidor;
PEC EMERGENCIAL: Realizada Sessão Solene do Congresso para promulgação da PEC 186/19;
REUNIÃO DE LÍDERES CN: Líderes do Congresso se reúnem para definir pautas das sessões do Congresso que podem acontecer nesta semana;
ORÇAMENTO 2021: Prevista votação de relatórios setoriais, que dão parecer sobre emendas parlamentares;
COMBATE AO RACISMO: Comissão da Câmara que estuda combate ao racismo debate o perfil Étnico-Racial do funcionalismo público federal. Participa o AGU, José Levi Mello do Amaral;
SECRETARIA DA MULHER: Secretaria da Mulher da Câmara realiza ato em memória de Marielle Franco, vereadora do RJ assassinada em 2018, e inaugura a exposição “Brasileiras em tempos de epidemias”;
LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Deputados que discutem reformas na legislação eleitoral se reúnem com o min. Luís Roberto Barroso, presidente do TSE;
COMISSÃO TEMPORÁRIA COVID-19: Senadores realizam reunião virtual com governadores para debater dificuldades dos estados no enfrentamento da pandemia e vacinação;
PLENÁRIO SF: Sessão de debates para discutir tratamento profilático contra covid-19;
PRESIDÊNCIA ALESP: Assembleia Legislativa de SP elege presidente para biênio 21-22. Espera-se que o dep. Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo, seja eleito;
ANIVERSARIANTES: Deps. Charles Fernandes (PSD/BA); Francisco Jr. (PSD/GO) e Sen. Paulo Paim (PT/RS).
TERÇA-FEIRA (16)
Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas;
COMISSÃO EXTERNA COVID-19: Colegiado debate situação das vacinas no Brasil em reunião virtual com Diretor do Instituto Butantan e Presidente da Fundação Oswaldo Cruz;
ORÇAMENTO 2021: Prevista votação de relatórios setoriais, que dão parecer sobre emendas parlamentares;
LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Grupo de Trabalho da Câmara que estuda mudanças na legislação eleitoral realiza duas audiências públicas debatendo compra de votos e abuso de poder, e financiamento de campanhas;
COMISSÕES CÂMARA: Colegiados retomam trabalhos de forma remota. CCJC e CTASP definem vice-presidentes;
PLENÁRIO CD: MP 1010/20 (isenção energia AP); PL 4476/19 (Lei do Gás); PL 1933/19 (aeroporto Tefé); PL 1267/20 (Disque 180); PL 2442/20 (exames pré-natal); MSC 369/19 (Acordo Livre Comércio); PL 5096/20 (dignidade sexual);
PLENÁRIO SF: PLP 10/21 (saldos financeiros estados e municípios); PRS 14/21 (medalha José Maranhão); PL 2113/19 (reconstrução mamária); PLC 130/11 (remuneração mulheres); PL 496/21 (direitos vacinação); PL 4194/19 (lesão corporal mulheres); PDL 87/21 (imposto bicicletas); PRS 2/21 (grupo parlamentar BR-Irã); PRS 4/21 (grupo parlamentar BR-Bolívia);
ANIVERSARIANTES: Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e Sen. Jaques Wagner (PT/BA).
QUARTA-FEIRA (17)
COPOM: Comitê de Política Monetária decide novo valor da taxa básica de juros da economia;
CAMEX: GECEX se reúne para tratar de tarifas de importação e defesa comercial. Pode ser discutida a tarifa de importação de bicicletas, sensível para a bancada federal do AM;
ORÇAMENTO 2021: Prevista votação de relatórios setoriais, que dão parecer sobre emendas parlamentares;
COMISSÕES CÂMARA: CAPADR, CE, CVT, e CME definem vice-presidentes
CONGRESSO NACIONAL: Prevista sessão que pode ter análise de vetos presidenciais. Há 36 vetos aguardando apreciação.
STF – PLENÁRIO: RE 627432 (exibição filmes nacionais); RE 1070522 (exibição programas culturais); RE 979962 (medicação sem registro sanitário); RE 611510 (imunidade tributária IOF); ADI 6281 (propaganda eleitoral paga);
ANIVERSARIANTE: Dep. Denis Bezerra (PSB/CE).
QUINTA-FEIRA (18)
SANÇÃO: Prazo final para sanção ou veto do PL 3477/20 (internet para educ. púb);
ORÇAMENTO 2021: Prevista votação de relatórios setoriais, que dão parecer sobre emendas parlamentares;
CONGRESSO NACIONAL: Prevista sessão que pode ter análise de vetos presidenciais. Há 36 vetos aguardando apreciação. Entre esses, 32 sobrestam a pauta;
COMISSÕES CÂMARA: CTUR elege vice-presidente;
LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Grupo de Trabalho da Câmara que estuda mudanças na legislação eleitoral realiza audiência pública para debater fluxo do recebimento de propostas e contribuições da Sociedade Civil;
TECNOLOGIA 5G: Grupo de Trabalho que estuda a tecnologia 5G discute a importância da conectividade no campo;
STF – PLENÁRIO: ADPF 272 (MP junto ao TCM/SP); ADI 5667 (Código BR. Aeronáutica); ADI 5032 (competência Just. Militar); ADI 4296 (Lei Mandado de Segurança);
ANIVERSARIANTE: Dep. Efraim Filho (DEM/PB).
SEXTA-FEIRA (19)
MULHERES DEBATEM: TSE, em live, discute liderança feminina;
LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Grupo de Trabalho da Câmara que estuda mudanças na legislação eleitoral realiza audiência pública para debater Partidos Políticos e Direito Eleitoral Digital. Participa o PGR, Augusto Aras;
COMBATE AO RACISMO: Comissão da Câmara que estuda combate ao racismo debate o Sistema de Justiça Criminal e o Racismo;
PLENÁRIO SF: Sessão de debates discute o fornecimento de vacinas contra covid-19 ao Brasil;
STF – PLENÁRIO VIRTUAL: ADI 4411 (taxa de bombeiros); ADI 4882 (aposentadoria auditores); ADI 3033 (auditores CVM); ADI 6400 (teto remuneração auditores estaduais); ACO 3396 (previdência militares/MT); ADI 5132 (prescrição ação trabalhista); ADI 2527 (transcendência Justiça do Trabalho); ADI 6543 (diretores Institutos Federais); ADI 5707 (deserção militares/MG); ADI 6514 (foro privilegiado); ADI 5477 (estágio pós-graduação); ADI 5481 (taxação extração petróleo); ADI 6553 (parque nacional jamanxin); ADI 6556 (pagamento precatórios);
ANIVERSARIANTES: Dep. Paulo Pimenta (PT/RS); e Sen. José Serra (PSDB/SP).
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