Arte a toda prova.

Curadoria legal: como ela auxilia em exposições artísticas

Advogada fala da importância do envolvimento jurídico em produções culturais

O Brasil apoia os mais variados estilos de exposições artísticas, desde novos talentos nacionais a grandes nomes internacionais. São pinturas, desenhos, fotografias, instalações, trabalhos em vídeo, som ou performances artísticas solo ou em grupos, que acabam por chamar a atenção para vários aspectos, inclusive o jurídico. Pode parecer incomum, mas a chamada curadoria legal é imprescindível durante todo o evento e o advogado é parte fundamental para a realização de uma exposição artística.

De acordo com Marcella Souza Carvalho, advogada e sócia do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, a curadoria legal é parte importantíssima de uma exposição, já que o advogado acompanha desde a pré-produção até o encerramento. “Na etapa de pré-produção acompanhamos os contratos com todos os fornecedores, liberação de direitos autorais, seguro das obras, alvará do local, financiamento e demais negociações prévias à inauguração. Depois também verificamos a montagem e supervisão no período de inauguração, até a avaliação detalhada do encerramento da exposição, desmontagem, cumprimentos dos contratos, transporte, prestação de contas e todas as demandas que se fizerem necessárias”, explica a advogada.

Apesar da grande maioria não imaginar que exista esse trabalho jurídico atrás de uma exposição artística, ele é parte fundamental para que ela seja realizada de forma adequada. Na verdade, o advogado é um elemento crucial para a plena desenvoltura de qualquer projeto cultural, atuando sempre em conjunto com os produtores, que serão os responsáveis pela estrutura e formatação do evento em questão, mas que necessitam de suporte jurídico adequado bem como de avaliação de riscos e segurança em cada procedimento adotado. “É uma atuação conjunta que objetiva o máximo de eficiência para que os resultados sejam aqueles esperados e não haja nenhuma surpresa desagradável. Mas, caso isso aconteça, o advogado oferecerá auxílio na busca da melhor solução”, finaliza Marcella.