SENADO DOUTRINA MAIS QUE O SUPREMO?
Contrariando a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou do mandato parlamentar, no último dia 26, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira passada do dia 17, reconduzir o tucano ao cargo. No placar da votação, 44 senadores foram a favor da volta de Aécio e 26 senadores foram contra o retorno do tucano à Casa.
Ao comentar o resultado da votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a decisão do Plenário “é soberana”. Ele acrescentou que procurou seguir as determinações regimentais, com as questões de tempo e número de oradores favoráveis e contrários.
Eunício lembrou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia determinado a votação aberta. Segundo o presidente, essa determinação terminou evitando a apresentação de questões de ordem, que poderiam atrasar a votação. Eunício negou que a decisão tenha sido corporativa e lembrou que “apenas dirige os trabalhos” e que presidente não vota “nem faz encaminhamento de matéria”.
"O voto aberto mostra uma decisão do Plenário às claras. Cabe a mim respeitar", declarou Eunício.
Sinceramente meu caro amigo leitor, pensar que o Senado Federal está doutrinando mais que a própria lei e o guardião da Constituição Federal que é nosso Supremo Tribunal Federal – STF me assusta em dois pontos.
O primeiro em pensar que a lei está valendo menos que a “lei da política” e em segundo momento, o medo em não termos mais o respeito legal as normas jurídicas que englobam nosso mundo ético e moral!
Fica no ar a pergunta: até onde o Supremo Tribunal Federal é supremo mesmo em suas decisões? Afinal, se até no nome deste tribunal consta supremo, suas decisões deveriam ser seguidas à risca!
César Prevedello
Nenhum comentário:
Postar um comentário