MINISTRA CARMEM LÚCIA

MINISTRA CARMEM LÚCIA FAZ A LIÇÃO DE CASA NO BRASIL.!

A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta quarta-feira do dia 9, durante a reunião administrativa da Corte, a proposta de Orçamento do Judiciário para 2018, Cármen Lúcia decidiu não propor reajuste salarial. Na reunião, a proposta orçamentária foi discutida pelos demais ministros do STF, os salários dos ministros do Supremo servem como teto do serviço público.

Nos últimos dias, houve movimentação no Ministério Público, e também de juízes e magistrados, por reajuste salarial no ano que vem. O Ministério Público pediu aumento de 16% e a associação dos Magistrados, aumento de 41%, o que aconteceu, também, com a associação dos juízes. Há, dentro do STF, defensores do reajuste para os ministros em 2018. O Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto.

O argumento de Cármen Lúcia para não sugerir reajuste salarial é a grande repercussão de um aumento concedido ao Judiciário no Orçamento da União e, também, a crise econômica vivida pelo país que tem hoje algo como 13 milhões de desempregados. Cármen Lúcia avalia que o Artigo 95 da Constituição impede a irredutibilidade dos salários de magistrados, mas, pela proposta dela, não haveria redução, e sim o não reajuste.
Além de Cármen Lúcia, os ministros Marco Aurélio Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também já manifestaram que este "não é o momento" para incluir reajuste no Orçamento, entretanto o ministro Ricardo Lewandowiski defende o reajuste.

Em tempos que tanto o governo brasileiro em geral discursa a população sobre a diminuição de gastos da máquina pública, temos uma mulher guerreira que, mesmo estando na mais alta corte jurídica de nosso país, olha a realidade da população mais carente, ou seja, ainda existe senso de realidade no país! 

 

César Prevedello Coelho