Crise econômica

Crise econômica, descrença ou desconhecimento: porque as empresas não estão apoiando a cultura? 

Aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, projeto Palco Escola procura novos parceiros

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- Iniciativa da Associação Amigos do Pé no Palco – Ação em Valores Humanos, o Projeto Palco Escola já recebeu mais de 1,5 mil crianças e jovens de baixa renda para cursos de teatro gratuitos, ao longo de seus 15 anos de história. Com fila de espera de mais de 300 nomes e dificuldades na captação e recursos, no primeiro semestre de 2017 o projeto conseguiu atender apenas uma turma de 28 alunos - no ano passado foram 142.

Para que o número atual de alunos cresça e o projeto siga em frente, o Palco Escola está em busca de novos parceiros que acreditem na educação por meio da arte. Para isso, os recursos podem ser destinados tanto por pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas. Entre as empresas, a maneira mais comum para destinação de recursos é a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet. "Mas nunca foi tão difícil contar com apoiadores", diz a coordenadora do projeto, Giselle Lima.

Para falar sobre esse cenário, conversamos com o professor Érico Luz, coordenador do curso de Ciências Contábeis da FAE Centro Universitário. Confira a entrevista abaixo.

Qual a melhor forma para se informar sobre como ajudar projetos culturais?

EL: A melhor maneira é consultar os contadores de cada empresa, pois a legislação sobre o tema é um tanto complexa.

As empresas apoiadoras da cultura têm impacto no caixa ou apenas direcionam impostos que já pagariam?

EL: Como regra geral, existem dois tipos de incentivos. O primeiro é aquele em que a empresa apenas destina parte do seu imposto de renda (devido à União) a projetos. Funciona como incentivo fiscal puro, pois a União abre mão de parte de sua arrecadação em prol de projetos, culturais ou de outra natureza. O segundo é aquele em que o ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) permite deduzir como despesa esses gastos efetuados. Nesses casos, o incentivo é relativo à alíquota do imposto de renda, 15%.

No último ano projetos culturais aprovados por leis de incentivo tiveram mais dificuldades para captação de recursos. Esse é um impacto da crise política e econômica? Ou há também falta de conhecimento essas modalidades de apoio?

EL: Penso que é uma combinação de fatores, como a crise econômica, a descrença de que os recursos são aplicados e o desconhecimento sobre essa possibilidade de apoio. Além do que, no Brasil a maioria das empresas tributa seus resultados pelo Simples Nacional ou lucro presumido, o que faz com que a tributação seja feita por estimativa de lucro..

Além do apoio contábil, que outros caminhos podem ser perseguidos por projetos culturais que estão em risco de interromper suas atividades por falta de recursos?

EL: O desconhecimento sobre esses incentivos, de certa forma, trava um pouco as destinações de recursos. O que as entidades podem fazer é procurar sensibilizar os contadores para que compreendam e incentivem os empresários a essas políticas. 

Fotos: Edu Camargo e Laiz Zotovici – UV Studio

Foto do Professor Érico Luz – Comunicação FAE Centro Universitário