SAI MICHEL TEMER E ENTRA QUEM?
Um período de incerteza se aproxima. A luz das novas evidências reveladas nesta quarta-feira do dia 17 pelo dono da JBS, Joesley Batista, na qual o atual presidente da república, Michel Temer aparece em gravações dando o aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, uma dúvida permeia a mente dos brasileiros: Com uma eventual saída de Temer, quem assume a presidência?
Tendo em vista que o diálogo ocorreu em março deste ano, enquanto Michel Temer já era, de fato, presidente, um processo de impeachment, que já foi protocolado pelo deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), pode ser aberto pedindo sua deposição. Caso caia, o país passará por um momento raro, no qual a linha sucessória irá além do vice-presidente.
Tendo em vista que o diálogo ocorreu em março deste ano, enquanto Michel Temer já era, de fato, presidente, um processo de impeachment, que já foi protocolado pelo deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), pode ser aberto pedindo sua deposição. Caso caia, o país passará por um momento raro, no qual a linha sucessória irá além do vice-presidente.
Hoje a sucessão é simples, de acordo com o artigo 80 da Constituição, em caso de deposição do presidente, assume o vice-presidente, como ocorreu entre Dilma e Michel Temer. Caso Temer saia, o cargo de presidente será ocupado pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (PMDB-RJ).
Se Maia também for deposto, a presidência ficará novamente vaga e será então ocupada pelo presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Por fim, num improvável cenário em que o cargo fique mais uma vez sem ocupante, o presidente do Supremo Tribunal Federal se torna o presidente da república: a ministra Cármen Lúcia.
Ainda é importante salientar que, nesta sucessão, os ocupantes não terminariam o mandato de seus antecessores. Os sucessores assumiriam provisoriamente. Segundo a Constituição, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos nos dois primeiros anos do mandato, uma eleição direta é realizada no prazo de 90. Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos dois anos, atual possível cenário, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de 30 para eleger o novo presidente e vice. O eleito ocuparia o cargo até o fim do mandato, ou seja, até janeiro de 2019.
Ainda é importante salientar que, nesta sucessão, os ocupantes não terminariam o mandato de seus antecessores. Os sucessores assumiriam provisoriamente. Segundo a Constituição, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos nos dois primeiros anos do mandato, uma eleição direta é realizada no prazo de 90. Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos dois anos, atual possível cenário, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de 30 para eleger o novo presidente e vice. O eleito ocuparia o cargo até o fim do mandato, ou seja, até janeiro de 2019.
César Prevedello Coelho
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