Politica \ Por Cesar Prevedello \ E SE DILMA ROUSSEFF PERDER O CARGO, COMO SERIA?

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E SE DILMA ROUSSEFF PERDER O CARGO, COMO SERIA?

Como funciona um processo de impeachment?

O impeachment é um processo complexo que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Os prazos e regras estão nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950. Resumidamente o processo tem início por denúncia formulada por qualquer cidadão à Câmara dos Deputados que, recebendo-a, deve nomear comissão própria para análise de seu cabimento. Após ouvir os argumentos de defesa, esta comissão encaminha à Mesa da Câmara dos Deputados sua conclusão pelo cabimento da acusação ou por seu arquivamento. O Plenário, então, decide se há pertinência para instaurar o processo, decisão que exige o voto de ao menos dois terços dos Deputados Federais. Instaurado o processo, no caso de crime de responsabilidade, encaminha-se a acusação ao Senado Federal e o Presidente da República fica automaticamente afastado do cargo enquanto aguarda o desfecho. Já o julgamento se dá pelo Plenário do Senado Federal, também sendo garantido pleno direito de defesa ao acusado, em sessão que é conduzida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que se conclua pela cassação, também é exigido o voto positivo de ao menos dois terços dos Senadores da República.

No caso de impeachment de um presidente, quem assume o lugar?

De acordo com o artigo 79 da Constituição Federal, em caso de cassação do Presidente da República assume o Vice-Presidente.

Em qual situação o vice-presidente também pode sofrer impeachment?

O Vice-Presidente pode sofrer impeachment se, após assumir o cargo de Presidente da República, cometer crime de responsabilidade. Vale salientar que não se pode punir o Vice-Presidente ou mesmo o Presidente da República por acusações alheias àquele mandato que está sendo exercido.

No caso da saída do vice-presidente, qual executivo assume o posto de presidente?

A linha sucessória prevista no artigo 80 da Constituição Federal prevê a assunção da Presidência, por ordem, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em qual circunstância seria necessária a realização de novas eleições presidenciais?

Há novas eleições na hipótese de ficarem vagos os cargos do Presidente e do Vice-Presidente, por cassação, morte ou renúncia. Aqui há um tratamento diferenciado, previsto no artigo 81 da Constituição Federal e em seu parágrafo primeiro. Se esta dupla vacância ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, convocam-se novas eleições diretas. Caso a vacância aconteça durante os dois últimos anos do mandato, há eleição, mas indireta, pelo Congresso Nacional.

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Cesar Provedello .